quarta-feira, 2 de fevereiro de 2011

Volume de processos impressiona representante de advogados franceses

02/02/2011 - 16h16

INSTITUCIONAL

Em visita ao Superior Tribunal de Justiça (STJ), o presidente do Barreau de Paris (equivalente à ordem dos advogados local), Jean Castelain, declarou-se impressionado com a “enorme carga de trabalho” dos magistrados brasileiros. O Barreau de Paris é a principal seção regional da organização dos advogados franceses, com mais de 20 mil profissionais inscritos e 29 escritórios espalhados pela capital.

O bâtonnier – como seu cargo é chamado na França – foi recebido pelo presidente do STJ, ministro Ari Pargendler. Eles conversaram sobre peculiaridades da Justiça nos dois países, ocasião em que o ministro Pargendler informou que, só no ano passado, foram julgados mais de 300 mil processos no STJ, número que ele mesmo classificou como “assustador”.

Jean Castelian disse que a virtualização dos processos – matéria na qual o STJ foi pioneiro em todo o mundo – está chegando agora na França. Segundo ele, o processo eletrônico já existe nas cortes administrativas, que tratam de questões fiscais, e está começando a se tornar realidade também na área judicial, inicialmente nos tribunais de recursos. Entre outros benefícios, afirmou que o processo eletrônico “tem a vantagem de ser ecológico”.

Castelian esteve no STJ acompanhado pelo diretor de Relações Internacionais do Barreau de Paris, Phelippe Georgiades, e dois outros membros da entidade, Laurent Martinet e Pierre Servan-Schreiber. A comitiva foi guiada pelo ministro Pargendler em um rápido passeio pelas instalações do tribunal, cujo prédio leva a assinatura do arquiteto Oscar Niemeyer.

Depois de conhecer algumas das salas onde ocorrem os julgamentos do STJ, nas quais o local reservado ao público fica em nível mais alto que o espaço dos ministros, o bâtonnier revelou ter sido este o aspecto que mais chamou sua atenção na obra: “Na França, o juiz fica sempre acima do público. Aqui, o povo é que fica acima, porque é o povo que dá legitimidade aos juízes. É uma questão simbólica, mas os símbolos, na Justiça, são muito importantes.”

A visita do bâtonnier de Paris foi acompanhada também pelo presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (secção do Distrito Federal), Francisco Caputo, e pelos advogados Monica Carolina Ventocilla Franco e Mauro Moreira de Oliveira Freitas.

Fonte: http://www.stj.gov.br/portal_stj/publicacao/engine.wsp?tmp.area=398&tmp.texto=100625

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